Advogados Associados com ampla experiência

Responsabilidade e competência que garantem um atendimento especializado, ágil e personalizado nas mais diversas áreas do Direito.
 

Áreas de atuação

 

Direito Societário e Empresarial

  • Societário (constituição de empresas, redação de estatutos societários, inclusive SA; acompanhamento de reuniões e assembleias de sócios e acionistas; registro e recursos perante Juntas Comerciais)
  • Constituição de Fundações e Associações..
  • Dissolução e Resolução de Sociedades.
  • Liquidação Judicial e Extrajudicial.
  • Recuperação Judicial e Extrajudicial de Empresas.
  • Planejamento Sucessório, Organização Patrimonial e Governança Corporativa.
  • Criação e implantação e revisão de programas de Compliance.
  • Fusões e Incorporações.
  • Arbitragem na área empresarial.
  • Consultoria e Contencioso na área de Franchising.

Família

  • Elaboração de Pacto Antenupcial.
  • Planejamento sucessório.
  • Divórcio Extrajudicial e/ou Judicial.
  • Reconhecimento e Dissolução de União Estável Extrajudicial e/ou Judicial.
  • Pensão Alimentícia; Guarda e Regulamentação de Período de Convivência.
  • Adoção; Investigação, Reconhecimento e Ação Negatória de Paternidade.
  • Inventário Extrajudicial e/ou Judicial.

 

Civel

  • Responsabilidade Civil.
  • Obrigações e Contratos.
  • Recuperação de Crédito.

 

Imobiliário

  • Defesa em ações relacionadas a atraso de obra e vícios construtivos.
  • Incorporação Condominial e Loteamentos.
  • Assessoria Condominial Residencial e Comercial.
  • Assessoria a Shopping Centers e Lojistas.
  • Ações Reais e Locatícias.
  • Consultoria na redação de escrituras públicas e redação de contrato particulares.
  • Consultoria em fechamento de Negócios Imobiliários.

Administrativo

  • Defesa em alegações de vícios e fatos do produto e do serviço.
  • Defesa em alegações de propaganda enganosa.
  • Atuação em questões de concorrência perante o CADE, demais Agências.
  • Poder Judiciário.
  • Atuação perante Procon e SDE.
  • Atuação em processos envolvendo tutela coletiva e ações civis públicas.

 

Consumidor

  • Ações Civis Públicas e Ações Diretas de Inconstitucionalidade.
  • Licitações e Contratos Administrativos.
  • Atuação em Mandado de Segurança.
  • Atuação em processos envolvendo direitos do servidor público.
  • Consultoria administrativa para Prefeituras, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.
  • Consultoria para empresas que atuam com o Setor Público.
  • Consultoria em PPP (Parceria Público Privada).
  • Atuação perante Tribunais de Contas.
  • Criação e gestão de programas de Compliance para empresas que atuam em Setor Público.

Ambiental

  • Assessoria jurídica especializada na área ambiental, para análise preventiva e judicial dos riscos empresariais frente às demandas ambientais. A busca por estratégias jurídicas com fito de atender as legislações federais, estaduais e municipais, inclusive com a elaboração de parecer.
  • Desenvolvimento de ações estratégicas voltadas à obtenção de licenças e no acompanhamento de licenças ambientais perante aos órgãos ambientais competentes e agências reguladoras voltadas ao enfoque ambiental.
  • Atuação para assegurar a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, assim como o Termo de Ajustamento de Conduta e ainda Projetos de Recuperação de Área Degradada.
  • Atuação em defesas em multas administrativas e ações civis públicas.
  • Elaboração, analise e negociação de contratos envolvendo a questão ambiental.
  • Atuação em processos envolvendo licenciamento ambiental,  audiências públicas e gestão ambiental.

Previdenciário

  • Requerimento de concessão de Aposentadorias.
  • Revisão de Aposentadorias.
  • Requerimento de concessão de pensão por morte.
  • Revisão de pensões.
  • Requerimento de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
  • Revisão e atualização de benefícios em geral.

Trabalhista

  • Assessoria Preventiva.
  • Defesa em processo contencioso administrativo ou judicial, individual e coletivo.
  • Consultoria Sindical.
  • Negociação de Dissídios Coletivos.
  • Acompanhamento na implementação de Plano de Cargos e Salários.

Tributário

  • Acompanhamento de execuções fiscais.
  • Acompanhamento de processos administrativos fiscais.
  • Manifestações de inconformidade, impugnações e recursos administrativos.
  • Repetição de indébito, ação anulatória, embargos à execução fiscal e medidas cautelares.
  • Representação perante órgãos públicos administrativos;
  • Impetração de Mandados de Segurança.
  • Ações visando reconhecer créditos fiscais ou cobranças ilegais.
  • Atuação perante Tribunais Superiores.
  • Ações Declaratórias visando o reconhecimento de manutenção de parcelamento fiscal.
  • Administração do passivo fiscal.

Direito Eleitoral

  • Defesa de eventuais impugnações.
  • Pedidos de registro de candidaturas.
  • Acompanhamento de ações que envolvam partidos políticos, políticos e candidatos.
  • Procedimentos outros que envolvam o processo eleitoral.
 

Sobre nós

A PERSONA ADVOCACIA EMPRESARIAL, é formada por advogados especialistas com ampla experiência em suas áreas de atuação, comprometidos com a postura ética e moral, que trabalham em parceria, com responsabilidade e competência, garantindo atendimento especializado, ágil e personalizado nas diversas áreas do Direito. 

Possui uma estratégica de interação, com uma estrutura preparada para prestar serviços jurídicos de forma ágil, responsável e eficiente. Contamos, ainda, com escritórios associados em diversas localidades do país, em diferentes áreas do Direito, permitindo a solução de toda e qualquer questão e defesa dos direitos de nossos clientes.

MISSÃO

Garantir os direitos dos clientes, através das ferramentas e inteligência jurídicas necessárias, agregando valores e quebrando paradigmas.

VISÃO

Ser referência como novo modelo de Escritório Jurídico Especializado, buscando excelência em atendimento personalizado.

 VALORES

  • Foco nas pessoas
  • Foco no cliente
  • Foco no resultado
  • Ética e honestidade
  • Excelência técnica e de gestão
  • Transparência e compromisso profissional


Nossos profissionais

Sócios

 
Dr.Antenor Lamb Gonçalves - OAB/RS 11.632

Advogado com experiência de mais e 40 anos em advocacia. Especialista nas áreas Civel e Consumidor

Dra.Naíla Gonçalves Dalavia - OAB/RS 52.038

MBA em Direito da Economia e da Empresa pela FGV/RS. Pós-graduada em Direito Tributário pelo IBET/INEJ. Pós-graduada em Direito Societário pelo INEJ. Especialista em Direito de Família. Mestre em Direito Ambiental pela UCS/RS

Especialistas

Dr. Mauro Hidalgo - Consultor Tributário

Especialista em Direito Tributário, Econômico e Financeiro pela UFRGS. Bacharel em Administração Pública e em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS. Foi Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre por mais de 30 anos. Foi Presidente do Tribunal Administrativo de Recursos Tributários de Porto Alegre – TART, de 2017 a 2019.

Foi membro titular da Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional – Ministério da Fazenda.

 

Contate-nos

Envie sua mensagem para nosso time de especialistas.

© Copyright Persona Advocacia Empresarial